0133175-71.0011.8.26.0014

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/1999

Valor da Causa

R$ 1.433,65

Orgao julgador

VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

COMERCIAL VALDART LTDA

CNPJ 52.***.***.0001-60

Reu

FABIO DE OLIVEIRA SANTOS

CPF 170.***.***-46

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RICARDO FERRARESI JÚNIOR

OAB/SP 163085•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Autos Destruídos

30/03/2026, 12:09

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 14:11

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/09/2023, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ricardo Ferraresi Júnior (OAB 163085/SP) Processo 0133175-71.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Comercial Valdart Ltda - Sentença proferida em 30 de agosto de 2023, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 108/2023, da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral da Justiça, expediente que, remetido à conclusão do(a) Juiz(íza) de Di

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:08

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

30/08/2023, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 10:34

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

21/08/2023, 10:13

ARQUIVADOS PCTE / ART.40 LEI 6830/80

30/11/2012, 12:00

IMPRENSA - PROC. III

26/09/2011, 12:00

ART. 40

25/09/2011, 12:00

SERVENTIA

31/08/2011, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

31/08/2011, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

15/08/2011, 12:00

Documentos

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