1012297-09.2023.8.26.0554

Agravo Em Recurso EspecialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

JOSE PEREIRA GRANJA FILHO

CPF 028.***.***-79

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA

OAB/SP 306781•Representa: ATIVO

BRENDA CAROLINE FRANCO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DYURI TYFANI MIRANDA IRIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

28/04/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:03

Não conhecido o recurso de JOSE PEREIRA GRANJA FILHO

25/03/2026, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

25/03/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 14:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

14/11/2025, 19:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2026, 20:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/11/2025, 19:36

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/11/2025, 19:36

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/11/2025, 19:36

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•14/11/2025, 19:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/11/2025, 19:36

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•14/11/2025, 19:36

Sentença

•14/11/2025, 19:35