1002943-46.2022.8.26.0278

Execucao De Medidas Alternativas No Juizo ComumAcordo de Não Persecução PenalExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

01 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 01.***.***.0001-90

Autor

RONALDO MAMANI PACO

CPF 244.***.***-32

Reu

Advogados / Representantes

ELOI PEREIRA DE SOUZA NETO

OAB/SP 456039•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 14:54

Expedição de Ofício.

29/05/2024, 18:43

Transitado em Julgado em #{data}

29/05/2024, 11:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/03/2024, 05:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/03/2024, 00:15

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 17:04

Revogado o acordo de não persecução penal de #{nome_da_parte}

13/03/2024, 17:03

Conclusos para decisão

12/03/2024, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 18:14

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 16:17

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2024, 16:15

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 02:06

Expedição de Mandado.

02/10/2023, 12:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:22

Documentos

Sentença

•13/03/2024, 17:03

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 16:17

Decisão

•30/08/2023, 22:42

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 16:27

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 15:45

Decisão

•07/12/2022, 23:59

Despacho

•05/12/2022, 13:37

Decisão

•27/04/2022, 18:10