1502212-51.2019.8.26.0616

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

01 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBA

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Partes do Processo

FERNANDO PEREIRA SOARES

CPF 320.***.***-70

Reu

DENIS ALEXANDRE DOS SANTOS

CPF 899.***.***-20

Reu

AMERICA NET LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-74

TERCEIRO

JORGE JOAO DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

FABIANA SANTOS COSTA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ANTONIO CORREIA

OAB/SP 298576•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: FERNANDO PEREIRA SOARES - Homologo o pedido de desistência formulado pelo MP e pela Defesa acerca da oitiva da testemunha Hélio Rodrigues de Oliveira. Intimação - ADV: Antonio Correia (OAB 298576/SP) Processo 1502212-51.2019.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Defiro o pedido formulado pela Defesa, nos termos do artigo 402 do Código de Processo Penal. Oficie-se. Após, com a vinda aos autos, tornem conclusos.

01/09/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•21/08/2024, 18:55

Decisão

•14/08/2024, 18:02

Despacho

•12/08/2024, 16:47

Decisão

•17/04/2024, 17:38

Despacho

•10/04/2024, 16:54

Decisão

•17/01/2024, 17:34

Despacho

•15/01/2024, 16:47

Decisão

•08/01/2024, 21:48

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 15:11

Sentença

•27/10/2023, 11:59

Despacho

•20/09/2023, 16:29

Decisão

•18/09/2023, 13:27

Despacho

•11/09/2023, 22:07

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 10:44

Decisão

•21/08/2023, 23:38