0002944-65.2021.8.26.0510

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO CLARO

Partes do Processo

DECOLAR.COM LTDA

CNPJ 03.***.***.0006-65

Autor

SILVIA HELENA BRASCA DE CARVALHO

CPF 108.***.***-06

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP 214918•Representa: ATIVO

WILNEY DE ALMEIDA PRADO

OAB/SP 101986•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 11:51

Transitado em Julgado em #{data}

20/10/2023, 11:50

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wilney de Almeida Prado (OAB 101986/SP), Daniel Battipaglia Sgai (OAB 214918/SP) Processo 0002944-65.2021.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Decolar.com Ltda - Exectda: Silvia Helena Brasca de Carvalho - Vistos Considerando-se a inércia da parte exequente e a não localização de bens da parte devedora passíveis de penhora, julgo extinta a fase de execução, com fulcro no artigo 53, parágrafo 4º, da Lei n. 9.099/95. Sem custas e honorários, pois ausentes as hipóteses do artigo 55, p

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:31

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

30/08/2023, 15:03

Conclusos para despacho

30/08/2023, 10:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/07/2023, 04:05

Expedição de Carta.

12/07/2023, 18:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/07/2023, 02:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/07/2023, 05:57

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 15:06

Conclusos para despacho

10/07/2023, 14:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/04/2023, 02:19

Documentos

Sentença

•30/08/2023, 15:03

Despacho

•10/07/2023, 15:06

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 15:29

Decisão

•08/02/2023, 15:50

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 12:43

Decisão

•11/10/2022, 11:21

Despacho

•16/09/2022, 11:59

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 16:00

Despacho

•28/06/2022, 12:56

Despacho

•20/05/2022, 15:43

Despacho

•18/03/2022, 17:31

Despacho

•20/10/2021, 17:58

Despacho

•18/08/2021, 18:55

Despacho

•07/06/2021, 12:05