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1004932-02.2023.8.26.0198
Execucao Da Pena
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
JURI/EXEC./INF.JUV. DE FRANCO DA ROCHA
Partes do Processo
FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS
CPF 020.***.***-30
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023, 04:39Arquivado Definitivamente
04/09/2023, 15:09Arquivado Definitivamente
04/09/2023, 15:09Expedição de Certidão.
04/09/2023, 15:01Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023, 00:47Expedição de Certidão.
01/09/2023, 19:03Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023, 19:03Conclusos para despacho
01/09/2023, 11:29Conclusos para despacho
01/09/2023, 11:25Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023, 03:18Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisco das Chagas dos Santos - É o caso de determinar o arquivamento do presente expediente, tendo em vista que o executado possui execução digital sob n. 0005114-10.2020.8.26.0198 e tendo em vista que nesta execução cumpre pena em regime aberto. Nesse sentido, o item 6.5 do Comunicado CG nº 2855/2021 e a Resolução 873/2022. Dessarte, DETERMINO o arquivamento do presente expediente. Sem prejuízo, Intimação - ADV: Helder Silva (OAB 416749/SP) Processo 1004932-02.2023.8.26.0198 - Execução da Pena -
01/09/2023, 00:00Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023, 22:06Expedição de Certidão.
31/08/2023, 07:55Ato ordinatório praticado
31/08/2023, 07:55Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023, 07:55Documentos
Despacho
•01/09/2023, 19:03
Ato Ordinatório
•31/08/2023, 07:55
Decisão
•30/08/2023, 19:11