1501333-88.2022.8.26.0535

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

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Partes do Processo

NATANAEL APARECIDO DE JESUS

CPF 900.***.***-25

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

EVERTON DIEGO DOS SANTOS BEZERRA

CPF 237.***.***-88

TERCEIRO

ARTHUR MONTEIRO DE AGUIAR

CPF 385.***.***-16

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/09/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 738278/2024

28/08/2024, 10:31

Protocolizada Petição 738278/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024

28/08/2024, 10:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2024 Petição Nº 625631/2024 - AgRg

26/08/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2024, 18:11

Conheço do agravo de NATANAEL APARECIDO DE JESUS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2024/00625631 - AgRg no AREsp 2678082

22/08/2024, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0625631 - AgRg no AREsp 2678082 - Publicação prevista para 26/08/2024

22/08/2024, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

07/08/2024, 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2024, 22:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 659853/2024

07/08/2024, 22:11

Protocolizada Petição 659853/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/08/2024

07/08/2024, 21:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/08/2024, 08:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2024, 08:58

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

07/08/2024, 08:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2024, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/08/2024, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/07/2024, 19:50

•26/06/2024, 15:53