0517036-49.2009.8.26.0562

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2009

Valor da Causa

R$ 1.317,72

Orgao julgador

02 FAZENDA PUBLICA DE SANTOS

Partes do Processo

PMS

Autor

ALPHATRANS ASSES ADUANEIRA E LOGIST LTDA

CNPJ 06.***.***.0001-17

Reu

ADELMO CESAR BARBOSA RODRIGUES

CPF 212.***.***-86

Reu

MILENA VANNI VILLA BELLA DUGIN

CPF 066.***.***-17

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 17:40

Expedição de documento

06/02/2025, 18:02

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

23/07/2024, 13:20

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

29/11/2023, 13:32

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB 107554/SP) Processo 0517036-49.2009.8.26.0562 - Execução Fiscal - Reqte: Pms - Vistos. Defiro o sobrestamento do processo pelo prazo solicitado ou até a manifestação da exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se desde logo por um ano nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, da Lei 6830/80, ficando ciente a exequente. Decorrido um ano, se nada requerido, arquive-se nos termos do parágrafo 2º do artigo 40 da Lei 6830/80. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetido ao DJE

31/08/2023, 00:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

30/08/2023, 15:58

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

03/08/2023, 21:26

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

07/07/2022, 09:48

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

22/09/2020, 16:36

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

11/04/2019, 11:14

Inclusão de Responsável Tributário Deferida

21/02/2019, 10:52

Carta de Citação Expedida

04/05/2016, 11:22

Carta de Citação Expedida

04/05/2016, 11:22

Documentos

Nenhum documento disponivel