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0081059-88.0011.8.26.0014
Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/10/1998
Valor da Causa
R$ 3.038,65
Orgao julgador
VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL
Partes do Processo
FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
PROMOVENDAS COMERCIAL LTDA - MASSA FALIDA
CNPJ 60.***.***.0003-77
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Autos Destruídos
06/04/2026, 13:45Arquivado Definitivamente
10/12/2025, 14:11Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/09/2023, 15:56Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Mateus Fonseca Pelizer (OAB 153725/SP) Processo 0081059-88.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Promovendas Comercial Ltda - Massa Falida - Sentença proferida em 30 de agosto de 2023, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 108/2023, da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral da Justiça, expediente que, remetido à conclusão do(a
01/09/2023, 00:00Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023, 22:03Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 00:08Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio
30/08/2023, 13:37Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura
16/08/2023, 09:39ARQUIVADOS NO PCTE. / ART. 40 LEI 6830/80
24/11/2012, 12:00ART. 40
31/10/2012, 12:00SERVENTIA
15/05/2012, 12:00SERVENTIA
20/01/2012, 12:00IMPRENSA - PROC. III
26/09/2011, 12:00ART. 40
25/09/2011, 12:00SERVENTIA
17/08/2011, 12:00Documentos
Nenhum documento disponivel