1027184-65.2023.8.26.0564

Agravo Em Recurso EspecialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 1,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 04 CIVEL DE SAO BERNARDO DO CAMPO 2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

MANOEL JOSE DA SILVA

CPF 008.***.***-69

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA

OAB/SP 306781•Representa: ATIVO

BRENDA CAROLINE FRANCO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

09/06/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

16/05/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

13/05/2025, 22:40

Não conhecido o recurso de MANOEL JOSE DA SILVA

13/05/2025, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/04/2025, 08:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

11/04/2025, 08:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/05/2025, 22:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/04/2025, 08:36

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•11/04/2025, 08:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/04/2025, 08:36