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1501973-57.2023.8.26.0438
Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJSP3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
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Partes do Processo
JHONATA LUCAS BATISTA DOS SANTOS
CPF 438.***.***-43
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
MESSIAS DIAS NARDI
CPF 236.***.***-30
Advogados / Representantes
FABIANO RICARDO DE CARVALHO MANICARDI
OAB/SP 194390•Representa: ATIVO
TAUAN DA COSTA SOARES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
10/03/2026, 17:46Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 208491/2026
10/03/2026, 16:26Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/03/2026, 16:25Protocolizada Petição 208491/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/03/2026
10/03/2026, 15:58Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026
09/03/2026, 01:12Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/03/2026, 08:58Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
06/03/2026, 08:58Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
06/03/2026, 08:01Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/03/2026, 01:12Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/03/2026, 18:45Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/03/2026, 18:35Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026
05/03/2026, 18:20Determinada a distribuição do feito
05/03/2026, 18:20Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
11/02/2026, 00:00Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para JHONATA LUCAS BATISTA DOS SANTOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
10/02/2026, 23:45Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•05/03/2026, 18:20