1501038-17.2022.8.26.0417

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

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Partes do Processo

JEAN APARECIDO GALDINO RAMOS

CPF 354.***.***-13

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

CARLOS EDUARDO MUNIZ

CPF 386.***.***-67

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALESSANDRO CESAR CUNHA

OAB/SP 134615•Representa: ATIVO

FERNANDO HENRIQUE BAPTISTA

OAB/SP 331348•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Ofício nº 047772/2026-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Cumulativa de Paraguaçu Paulista - SP prestando informações sobre o processo (via e-mail)

03/03/2026, 14:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

20/02/2026, 20:03

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 20:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10091/2026

08/01/2026, 20:21

Protocolizada Petição 10091/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

08/01/2026, 20:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 1195442/2025 - EDcl no AgRg no

22/12/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1195442 - EDcl no AgRg no AREsp 3035268 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 16:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/12/2025, 18:14

Embargos de Declaração de JEAN APARECIDO GALDINO RAMOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1195442/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3035268

16/12/2025, 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/12/2025, 18:16

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 1407 teve início em 01/12/2025 e término em 02/12/2025, e a petição n. 1195442/2025 (EDcl) foi protocolizada em 05/12/2025.

05/12/2025, 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1195442/2025

05/12/2025, 17:41

Protocolizada Petição 1195442/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/12/2025

05/12/2025, 17:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1175062/2025

01/12/2025, 22:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 16:00

EMENTA / ACORDÃO

•26/11/2025, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/10/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2025, 19:40

•01/09/2025, 18:46

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/09/2025, 18:46

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/09/2025, 18:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/09/2025, 18:46

•01/09/2025, 18:45