0004646-73.2019.8.26.0362

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

03 CIVEL DE MOJI GUACU

Partes do Processo

WILSON BATISTA BORGES

CPF 282.***.***-54

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 16:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/11/2023, 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/11/2023, 05:56

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 15:31

Expedição de Alvará.

22/11/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:19

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 10:39

Transitado em Julgado em #{data}

27/10/2023, 16:48

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 14:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alexandra Delfino Ortiz (OAB 165156/SP) Processo 0004646-73.2019.8.26.0362 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Wilson Batista Borges - Vistos. Partes acima qualificadas. Ante a notícia de pagamento do débito (cf. fls.254/255), o qual HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência JULGO EXTINTA a presente Ação - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:43

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2023, 15:26

Documentos

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 10:39

Sentença

•30/08/2023, 15:26

Decisão

•13/06/2023, 17:52

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 09:39

Despacho

•25/01/2023, 15:48

Decisão

•01/12/2022, 16:19

Decisão

•30/08/2022, 16:10

Acórdão

•29/06/2022, 08:48

Acórdão

•29/06/2022, 08:48

Acórdão

•29/06/2022, 08:48

Acórdão

•29/06/2022, 08:48

Acórdão

•29/06/2022, 08:48

Acórdão

•29/06/2022, 08:48

Acórdão

•29/06/2022, 08:48