0004564-86.2023.8.26.0302

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE JAU

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE JAU

Partes do Processo

SEBASTIAO RIBEIRO NETO

CPF 711.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DE JAHU

CNPJ 46.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 12:21

Baixa Definitiva

28/02/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 15:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/12/2023, 22:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/12/2023, 10:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/12/2023, 10:21

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 14:52

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 07:53

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 15:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wesley Felicio (OAB 209598/SP), Alessandra Alves de Oliveira (OAB 343205/SP), João Felipe de Oliveira Mendonça (OAB 389942/SP) Processo 0004564-86.2023.8.26.0302 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sebastião Ribeiro Neto - Reqdo: Município de Jahu - Vistos. Ante a concordância da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 01/03. Em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015 que instituiu o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 15:47

Documentos

Sentença

•07/12/2023, 10:21

Decisão

•30/08/2023, 13:57

Decisão

•28/08/2023, 10:18