0010330-19.2023.8.26.0562

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Titular I - 4ª Vara Civel da Comarca de Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de sentença · 04 CIVEL DE SANTOS

Partes do Processo

DENISE MARIA IANNINI CARUSO

CPF 171.***.***-75

Autor

ODEBRECHT REALIZACOES SP 16 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO PALLOTTA RODRIGUES

OAB/SP 255450•Representa: ATIVO

ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE

OAB/SP 256505•Representa: PASSIVO

FABIO TADEU FERREIRA GUEDES

OAB/SP 258469•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 10:31

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 335

09/05/2026, 02:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 341 e 342

07/05/2026, 03:04

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 341, 342

28/04/2026, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 341, 342

27/04/2026, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 18:06

Decisão interlocutória

24/04/2026, 18:06

Conclusos para decisão

24/04/2026, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 334

23/04/2026, 12:44

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 334, 335

23/04/2026, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 334, 335

22/04/2026, 02:27

Decisão interlocutória

16/04/2026, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 17:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2026, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2026, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 17:08

DECISÃO

•09/03/2026, 16:24

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•09/03/2026, 15:28

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•09/03/2026, 15:28

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•09/03/2026, 15:28

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•09/03/2026, 15:28

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•09/03/2026, 15:28

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•09/03/2026, 15:28

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•09/03/2026, 15:27

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•09/03/2026, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 14:57

DECISÃO

•07/01/2026, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2025, 15:21