Voltar para busca
0010988-61.0011.8.26.0014
Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/06/1997
Valor da Causa
R$ 13.910,72
Orgao julgador
VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL
Partes do Processo
FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
PROMOVEL MOVEIS E DECORACOES LT
CNPJ 50.***.***.0003-84
FAUSTO MORETTI
CPF 376.***.***-87
FAUSTO MORETTI FILHO
CPF 046.***.***-55
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Autos Destruídos
06/04/2026, 13:45Arquivado Definitivamente
27/11/2023, 14:56Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/09/2023, 15:19Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Valdemir Jose Henrique (OAB 71237/SP) Processo 0010988-61.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Promovel Moveis e Decoracoes Lt - Sentença proferida em 30 de agosto de 2023, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 108/2023, da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral da Justiça, expediente que, remetido à conclusão do(a) Juiz(íza)
01/09/2023, 00:00Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023, 22:03Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 00:08Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio
30/08/2023, 13:37Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura
28/07/2023, 10:15ARQUIVADOS NO PCTE. / ART.40 LEI 6830/80
21/11/2012, 12:00Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2012, 12:00IMPRENSA - INICIAIS
24/09/2012, 12:00ARQUIVADOS PCTE. / ART. 40 LEI 6830/80
28/08/2012, 12:00SERVENTIA
16/08/2012, 12:00SERVENTIA
04/08/2012, 12:00ART. 40
15/07/2010, 12:00Documentos
Nenhum documento disponivel