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0005512-55.2019.8.26.0597

Apelação CriminalFalso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL
TJSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Alex Tadeu Monteiro Zilenovski
Partes do Processo
REINALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
CPF 285.***.***-36
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 01.***.***.0001-90
Reu
MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPE
CPF 51.***.***.0001-93
Reu
MARCIO ANDRE VIEIRA
TERCEIRO
Advogados / Representantes
CRISTIANE MAGNA DE MORAIS
OAB/SP 394274Representa: ATIVO
Movimentacoes

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 16:56

Baixa Definitiva

08/02/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica

20/12/2023, 05:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 11:04

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 10:36

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 19:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/12/2023, 18:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2023, 16:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/12/2023, 15:26

Conclusos para decisão

01/12/2023, 09:19

Conclusos para decisão

30/11/2023, 17:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.

30/11/2023, 15:34
Documentos
Acórdão
13/12/2023, 16:49
Despacho
28/10/2023, 16:39