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0001263-92.2023.8.26.0509
Execucao Da Pena
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 2ª RAJ DE ARACATUBA
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ 51.***.***.0001-93
FERNANDO JOAQUIM XAVIER DOS SANTOS
Advogados / Representantes
CAMILA KOIKE
OAB/SP 258653•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Cancelada a Distribuição
14/09/2023, 15:20Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023, 14:52Juntada de Outros documentos
05/09/2023, 10:23Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023, 01:59Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Camila Koike (OAB 258653/SP) Processo 0001263-92.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: FERNANDO JOAQUIM XAVIER DOS SANTOS - Vistos. Páginas 59/65: Considerando o decidido em sede de apelação relativamente ao processo nº 1500199-98.2022.8.26.0414, da Vara Única da Comarca/Foro de Palmeira D'Oeste, em nome do sentenciado FERNANDO JOAQUIM XAVIER DOS SANTOS, determino o cancelamento da presente execução. Anote-se, inclusive a baixa da parte no histórico de partes. Eventual mandado de pri
01/09/2023, 00:00Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023, 00:16Expedição de Certidão.
30/08/2023, 16:59Determinado o cancelamento da distribuição
30/08/2023, 16:48Conclusos para decisão
30/08/2023, 11:36Conclusos para despacho
30/08/2023, 10:06Juntada de Outros documentos
30/08/2023, 09:59Juntada de Ofício
30/08/2023, 09:58Expedição de Ofício.
02/05/2023, 15:20Ato ordinatório praticado
28/04/2023, 13:18Juntada de Mandado
28/04/2023, 13:07Documentos
Decisão
•30/08/2023, 16:48
Acórdão
•30/08/2023, 09:59
Acórdão
•30/08/2023, 09:59
Acórdão
•30/08/2023, 09:59
Acórdão
•30/08/2023, 09:59
Acórdão
•30/08/2023, 09:59
Acórdão
•30/08/2023, 09:59
Acórdão
•30/08/2023, 09:59
Ato Ordinatório
•28/04/2023, 13:18
Sentença
•09/03/2023, 16:02
Decisão
•09/03/2023, 16:02