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0001686-91.2023.8.26.0302
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE JAU
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO GUSTAVO BARBOSA
CPF 260.***.***-99
MUNICIPIO DE JAHU
CNPJ 46.***.***.0001-54
Advogados / Representantes
MICHEL APARECIDO FOSCHIANI
OAB/SP 168064•Representa: ATIVO
WESLEY FELICIO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/01/2024, 14:49Baixa Definitiva
18/01/2024, 14:42Expedição de Certidão.
18/01/2024, 14:42Expedição de Certidão.
21/11/2023, 09:17Expedição de Certidão.
10/11/2023, 16:17Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023, 08:13Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023, 00:09Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/11/2023, 12:46Conclusos para julgamento
01/11/2023, 12:37Expedição de Certidão.
01/11/2023, 12:15Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Michel Aparecido Foschiani (OAB 168064/SP), Wesley Felicio (OAB 209598/SP) Processo 0001686-91.2023.8.26.0302 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Joao Gustavo Barbosa - Ent. Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Manifeste-se a parte exequente sobre o(s) depósito(s) e eventuais descontos, bem como sobre o cumprimento da obrigação, para efeito de extinção da execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Tendo em vista a implantação do sistema de Mandado de Levantamento Eletrônico, para v
01/09/2023, 00:00Expedição de Certidão.
28/07/2023, 12:06Recebido pelo Distribuidor
18/07/2023, 10:55Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023, 02:00Expedição de Certidão.
17/07/2023, 13:31Documentos
Sentença
•04/11/2023, 12:46
Decisão
•14/07/2023, 15:29
Decisão
•05/04/2023, 14:09