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1500850-33.2021.8.26.0102
Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
01 CUMULATIVA DE CACHOEIRA PAULISTA
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ 51.***.***.0001-93
MARCELO HENRIQUE GUEDES
CPF 418.***.***-38
PRISCILA APARECIDA CORREA FERREIRA (MP DESISTIU-FLS.202)
CPF 470.***.***-05
ANA CAROLINA CORREA DE FARIA (MP DESISTIU)
THAMIRIS CORREA DOS SANTOS FERREIRA
Advogados / Representantes
SANDRA CRISTINE FERNANDES MONTEIRO
OAB/SP 123091•Representa: PASSIVO
JERUSA GONCALVES DE MACEDO MORAES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: MARCELO HENRIQUE GUEDES - Intimação - ADV: Sandra Cristine Fernandes Monteiro (OAB 123091/SP) Processo 1500850-33.2021.8.26.0102 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. 1. Não extraio da resposta à acusação apresentada alegações que infirmem o recebimento da denúncia, que fica ratificado. Como se disse, a peça acusatória descreve suficientemente os fatos imputados, de acordo com o artigo 41 do Código de Processo Penal, atendidos os pressupostos processuais e as condições da ação, observado que os
01/09/2023, 00:00Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023, 21:46Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023, 00:20Expedição de Certidão.
30/08/2023, 19:45Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023, 19:44Conclusos para despacho
11/08/2023, 16:52Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023, 22:04Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023, 21:46Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023, 05:35Ato ordinatório praticado
26/07/2023, 22:51Juntada de Ofício
26/07/2023, 22:48Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023, 22:36Expedição de Mandado.
11/05/2023, 16:30Ato ordinatório praticado
11/05/2023, 13:56Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023, 14:48Documentos
Decisão
•21/03/2024, 21:07
Ato Ordinatório
•20/03/2024, 15:01
Decisão
•18/03/2024, 16:43
Decisão
•15/03/2024, 15:10
Ato Ordinatório
•13/03/2024, 09:13
Ato Ordinatório
•05/03/2024, 14:38
Decisão
•04/03/2024, 21:41
Decisão
•15/01/2024, 20:04
Decisão
•06/11/2023, 11:40
Ato Ordinatório
•25/10/2023, 21:14
Decisão
•30/08/2023, 19:44
Ato Ordinatório
•26/07/2023, 22:51
Ato Ordinatório
•11/05/2023, 13:56
Ato Ordinatório
•09/05/2023, 11:18
Ato Ordinatório
•03/03/2023, 19:53