1500312-25.2023.8.26.0638

Agravo Em Recurso EspecialCoação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

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Partes do Processo

OSVALDO HENRIQUE DE JESUS JUNIOR

CPF 328.***.***-40

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS ROCHA PONTES

OAB/SP 149896•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/04/2026, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2026, 20:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 389347/2026

23/04/2026, 20:11

Protocolizada Petição 389347/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 19:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2026, 19:12

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

20/03/2026, 19:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

20/03/2026, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 17:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 16:55

Determinada a distribuição do feito

20/03/2026, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

20/03/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2026, 09:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2026, 08:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/03/2026, 16:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/01/2026, 14:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/01/2026, 14:10

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•28/01/2026, 14:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/01/2026, 14:10

Sentença

•28/01/2026, 14:09

•28/01/2026, 14:08