0991255-29.0010.8.26.0014

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/1997

Valor da Causa

R$ 15.488,43

Orgao julgador

VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

H A F A-COM IND DE ARTEFATOS DE FERRO LT

CNPJ 53.***.***.0001-98

Reu

WALTER FERREIRA ALVES

CPF 050.***.***-14

Reu

WALTER FERREIRA ALVES

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Autos Destruídos

30/03/2026, 16:23

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 14:23

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/09/2023, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Joaquim Salvador Siqueira (OAB 101014/SP) Processo 0991255-29.0010.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: H A F A-com Ind de Artefatos de Ferro Lt, Walter Ferreira Alves - Sentença proferida em 30 de agosto de 2023, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 108/2023, da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral da Justiça, expediente que,

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:08

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

30/08/2023, 13:37

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

28/07/2023, 10:29

ARQUIVADOS PCTE. / ART. 40 LEI 6830/80

17/10/2012, 12:00

SERVENTIA

03/10/2012, 12:00

ART. 40

29/08/2011, 12:00

IMPRENSA - PROC. III

29/08/2011, 12:00

SERVENTIA

25/07/2011, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

06/07/2011, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

29/06/2011, 12:00

Documentos

Nenhum documento disponivel