0985768-78.0010.8.26.0014

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/1997

Valor da Causa

R$ 7.584,89

Orgao julgador

VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO MIRENDA LTDA

CNPJ 60.***.***.0002-18

Reu

GIOVANNINO MIRENDA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Autos Destruídos

30/03/2026, 09:57

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 10:27

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/09/2023, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Joao Batista Tamassia Santos (OAB 103918/SP) Processo 0985768-78.0010.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Industria e Comercio Mirenda Ltda - Sentença proferida em 30 de agosto de 2023, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 108/2023, da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral da Justiça, expediente que, remetido à conclusão do(a)

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:08

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

30/08/2023, 13:37

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

17/07/2023, 12:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/05/2014, 12:00

ARQUIVADOS NO PCTE. / ART. 40 -LEI 6830/80

28/11/2012, 12:00

IMPRENSA - PROC. III

26/09/2011, 12:00

ART. 40

25/09/2011, 12:00

SERVENTIA

14/09/2011, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

24/08/2011, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

03/08/2011, 12:00

Documentos

Nenhum documento disponivel