0013353-81.2008.8.26.0114

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

JOSE AMANCIO FILHO

CPF 773.***.***-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

LEANDRO DA SILVA

CPF 388.***.***-52

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSE TAVARES PAIS FILHO

OAB/SP 60658•Representa: ATIVO

GUILHERME LUIZ MARTINS

OAB/SP 334558•Representa: ATIVO

REGINALDO MARCO HERNANDES

OAB/SP 241451•Representa: ATIVO

GIOVANNA GABRIELI SANTOS PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

19/09/2025, 15:52

Transitado em Julgado em 15/09/2025

17/09/2025, 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 831076/2025

05/09/2025, 18:51

Protocolizada Petição 831076/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2025

05/09/2025, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025 Petição Nº 741810/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

05/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0741810 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2808094 - Publicação prevista para 05/09/2025

02/09/2025, 20:00

Negado seguimento ao recurso de JOSE AMANCIO FILHO - Petição Nº 2025/00741810 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2808094

02/09/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

28/08/2025, 12:30

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 791091/2025

28/08/2025, 10:51

Protocolizada Petição 791091/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 28/08/2025

28/08/2025, 10:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 775754/2025

25/08/2025, 17:41

Protocolizada Petição 775754/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/08/2025

25/08/2025, 17:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/08/2025 Petição Nº 741810/2025 -

25/08/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2025, 20:00

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 15:50

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2025, 16:40

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2024, 19:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/11/2024, 15:24

•27/11/2024, 15:23