1500238-19.2023.8.26.0622

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

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Partes do Processo

CARLOS ALEXANDRE PALHERIN

CPF 377.***.***-19

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

JOEL DE ARAUJO BENTO

CPF 419.***.***-70

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 15/10/2024

15/10/2024, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 881610/2024

07/10/2024, 12:31

Protocolizada Petição 881610/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2024

07/10/2024, 12:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024

07/10/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2024

03/10/2024, 19:00

Prejudicado o recurso de CARLOS ALEXANDRE PALHERIN

03/10/2024, 19:00

Prejudicado o recurso de CARLOS ALEXANDRE PALHERIN

03/10/2024, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

02/10/2024, 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/10/2024, 21:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 871609/2024

02/10/2024, 21:21

Protocolizada Petição 871609/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/10/2024

02/10/2024, 21:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/10/2024, 11:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/10/2024, 11:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 193064 (2024/0026596-9)

02/10/2024, 10:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/10/2024, 19:00

•28/08/2024, 13:55

•28/08/2024, 13:54