0974666-59.0010.8.26.0014

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/1996

Valor da Causa

R$ 3.893,04

Orgao julgador

VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

SITON IND METALURGICA LT-ME

CNPJ 56.***.***.0001-01

Reu

SILVIO GODINHO DOS REIS

CPF 041.***.***-36

TERCEIRO

Advogados / Representantes

KELLY REGINA DA CRUZ GOZZOLI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANTONIO SERGIO DA SILVEIRA

OAB/SP 111074•Representa: PASSIVO

ABILIO CARLOS DE SOUZA

OAB/SP 135684•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Autos Destruídos

06/04/2026, 11:45

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 11:53

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

27/11/2023, 10:18

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2023, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2023, 00:09

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 16:40

Embargos de Declaração Não Acolhidos

03/10/2023, 16:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/09/2023, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antonio Sergio da Silveira (OAB 111074/SP), Abilio Carlos de Souza (OAB 135684/SP), Kelly Regina da Cruz Gozzoli (OAB 168927/SP) Processo 0974666-59.0010.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Siton Ind Metalurgica Lt-me - Sentença proferida em 30 de agosto de 2023, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 108/2023, da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:08

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

30/08/2023, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 10:33

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

21/08/2023, 10:04

ARQUIVADOS NO PCTE. / ART. 40 -LEI 6830/80

29/11/2012, 12:00

Documentos

Decisão

•03/10/2023, 16:40