1511759-95.2020.8.26.0482

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

01 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ 51.***.***.0001-93

Autor

MARCELO LUIZ NOGUEIRA

CPF 265.***.***-13

Reu

SANDRA LUCY VIOLATO

TERCEIRO

LUIZ HENRIQUE ARAUJO DE ALMEIDA

TESTEMUNHA_JUIZO

POLICIAL CIVIL ISABEL MAILI DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

SILVIO ANTONIO BORTOLAN

OAB/SP 358523•Representa: PASSIVO

CAMILA DE SOUZA CAMARNEIRO

OAB/SP 363403•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 10:00

Protocolo Juntado

01/10/2023, 19:43

Expedição de Ofício.

26/09/2023, 11:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/09/2023, 14:21

Trânsito em Julgado ao Réu

25/09/2023, 14:16

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

11/09/2023, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: MARCELO LUIZ NOGUEIRA - JULGO IMPROCEDENTE a pretensão acusatória, o que faço para ABSOLVER o réu MARCELO LUIS NOGUEIRA, qualificado nos autos, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, com relação à imputação da prática do crime previsto no artigo 180, §3º, do Código Penal. Intimação - ADV: Silvio Antonio Bortolan (OAB 358523/SP), Camila de Souza Camarneiro (OAB 363403/SP) Processo 1511759-95.2020.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:25

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)

30/08/2023, 18:22

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 17:39

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 17:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/08/2023, 17:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/07/2023, 09:05

Documentos

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 14:21

Sentença

•30/08/2023, 18:22

Termo de Audiência

•28/08/2023, 17:18

Despacho

•27/07/2023, 09:05

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 10:45

Despacho

•06/07/2023, 19:03

Despacho

•21/06/2023, 08:56

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 22:01

Despacho

•13/06/2023, 09:17

Decisão

•23/05/2023, 07:47

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 10:22

Despacho

•02/05/2023, 10:53

Despacho

•05/04/2023, 09:39

Decisão

•01/02/2023, 09:39

Despacho

•04/12/2022, 21:06