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0973257-48.0010.8.26.0014
Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/11/1996
Valor da Causa
R$ 1.652,55
Orgao julgador
VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL
Partes do Processo
FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
MASCOTE COM DE LUBRIFICANTES LT
CNPJ 44.***.***.0001-00
ROGERIO VASCONCELOS DE JESUS
Advogados / Representantes
MARIO JACKSON SAYEG
OAB/SP 46745•Representa: PASSIVO
ABILIO CARLOS DE SOUZA
OAB/SP 135684•Representa: PASSIVO
RICARDO HASSON SAYEG
OAB/SP 108332•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Autos Destruídos
30/03/2026, 17:29Arquivado Definitivamente
27/11/2023, 10:17Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/09/2023, 16:32Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ricardo Hasson Sayeg (OAB 108332/SP), Abilio Carlos de Souza (OAB 135684/SP), Mario Jackson Sayeg (OAB 46745/SP) Processo 0973257-48.0010.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Mascote Com de Lubrificantes Lt - Sentença proferida em 30 de agosto de 2023, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 108/2023, da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Correged
01/09/2023, 00:00Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023, 22:03Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 00:08Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio
30/08/2023, 13:36Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura
15/08/2023, 16:15ARQUIVADOS PCTE. / ART.40 LEI 6830/80
23/11/2012, 12:00IMPRENSA - PROC. III
26/09/2011, 12:00ART. 40
25/09/2011, 12:00SERVENTIA
06/07/2011, 12:00"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
06/07/2011, 12:00RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC III
24/05/2011, 12:00SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
23/03/2011, 12:00Documentos
Nenhum documento disponivel