1500309-56.2022.8.26.0363

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

02 CUMULATIVA DE MOGI MIRIM

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Amable Lopez Soto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ 51.***.***.0001-93

Autor

GIOVANI CESAR DA SILVA

CPF 366.***.***-70

Reu

TIAGO RODRIGUES FERREIRA

CPF 287.***.***-59

Reu

ICARO FERNANDO PINHEIRO

CPF 342.***.***-06

Reu

SAUDE PUBLICA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO

OAB/SP 139708•Representa: PASSIVO

EDGARD JOSE FINAZZI FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 12:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

12/05/2026, 12:19

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2026, 21:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/04/2026, 20:19

Conclusos para decisão

24/04/2026, 11:14

Juntada de Outros documentos

23/04/2026, 11:23

Juntada de Outros documentos

23/04/2026, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 13:51

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

24/06/2024, 12:43

Processo Findo

24/06/2024, 12:43

Processo de Execução da Pena Cadastrado

13/06/2024, 14:31

Guia Eletrônica Enviada

10/06/2024, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2024, 16:31

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 12:19

Decisão

•24/04/2026, 20:19

Acórdão (Digitalizado)

•23/04/2026, 11:23

Acórdão (Digitalizado)

•23/04/2026, 11:23

Acórdão (Digitalizado)

•23/04/2026, 11:23

Acórdão (Digitalizado)

•23/04/2026, 11:23

Acórdão (Digitalizado)

•23/04/2026, 11:23

Acórdão (Digitalizado)

•23/04/2026, 11:23

Acórdão (Digitalizado)

•23/04/2026, 11:23

Acórdão (Digitalizado)

•23/04/2026, 11:23

Acórdão (Digitalizado)

•23/04/2026, 11:23

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 15:48

Decisão

•17/05/2024, 10:20

Decisão

•30/08/2023, 19:29

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 12:47