0002516-61.2023.8.26.0624

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88)Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/1993

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

01 CIVEL DE TATUI

Partes do Processo

OSCAR DE OLIVEIRA ROCHA

CPF 049.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA LOPES PEREIRA KALLAS

OAB/SP 306776•Representa: ATIVO

CASSIO ALEXANDRE KALLAS

OAB/SP 428073•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2026, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2026, 18:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/03/2026, 17:20

Conclusos para decisão

26/03/2026, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 17:08

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2026, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2026, 11:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/02/2026, 10:34

Conclusos para decisão

06/02/2026, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 16:15

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 14:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/01/2026, 14:12

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 09:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/12/2025, 09:00

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 17:20

Decisão

•06/02/2026, 10:34

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 14:12

Decisão

•10/12/2025, 09:00

Decisão

•19/11/2025, 15:49

Decisão

•04/11/2025, 20:53

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 09:21

Decisão

•03/06/2025, 16:45

Decisão

•05/03/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 15:57