1003714-74.2023.8.26.0541

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 5.089,70

Orgao julgador

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA FE DO SUL

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · ÓrgãoJulgador#3564

Partes do Processo

LUANA MACHADO DE FREITAS

CPF 432.***.***-61

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

VALMIR RODRIGUES BRANDAO

OAB/SP 393092•Representa: ATIVO

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

OAB/SP 102491•Representa: PASSIVO

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

OAB/SP 351362•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 12:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/12/2023, 22:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/12/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 09:21

Conclusos para despacho

06/12/2023, 09:34

Recebidos os autos

05/12/2023, 17:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/09/2023, 14:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/09/2023, 00:12

Juntada de Petição de Contra-razões

27/09/2023, 21:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/09/2023, 00:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/09/2023, 14:28

Conclusos para despacho

26/09/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB 102491/SP), Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB 351362/SP), Valmir Rodrigues Brandão (OAB 393092/SP) Processo 1003714-74.2023.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luana Machado de Freitas - Reqda: Telefonica Brasil S.A. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: a) DECLARAR a inexigibilidade das cobranças a título de "Serviços Telefônica Brasil 02.558.157/0

01/09/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•07/12/2023, 09:21

Decisão

•26/09/2023, 14:28

Sentença

•30/08/2023, 15:27

Decisão

•03/08/2023, 17:34

Decisão

•18/07/2023, 14:38

Decisão

•15/07/2023, 10:31

Decisão

•03/07/2023, 11:51