1506235-79.2019.8.26.0506

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAbandono de incapazPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

05 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ 51.***.***.0001-93

Autor

EDNA APARECIDA FRANCO

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

GIOVANA FRANCIELE FRANCO SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 999999•Representa: PASSIVO

RAFAEL RIBEIRO FERRO

OAB/SP 381718•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/05/2024, 00:31

Expedição de Ofício.

08/05/2024, 14:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/05/2024, 01:34

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 16:35

Conclusos para decisão

06/05/2024, 10:45

Transitado em Julgado em #{data}

06/05/2024, 10:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/04/2024, 07:20

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 10:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/04/2024, 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/04/2024, 01:13

Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

02/04/2024, 14:11

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2024, 11:35

Documentos

Despacho

•07/05/2024, 16:35

Sentença

•02/04/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 19:34

Decisão

•19/03/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 12:05

Despacho

•11/12/2023, 13:27

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 13:37

Despacho

•10/11/2023, 14:45

Despacho

•08/11/2023, 14:50

Despacho

•23/10/2023, 16:46

Despacho

•16/10/2023, 13:35

Despacho

•30/08/2023, 16:17

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 11:06

Despacho

•07/03/2023, 14:53

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 17:12