0004113-07.2023.8.26.0320

Execucao Da PenaPrestação PecuniáriaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

02 CRIMINAL DE LIMEIRA

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ 51.***.***.0001-93

Autor

THIAGO MESQUITA

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MESQUITA

OAB/SP 245008•Representa: PASSIVO

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 10:02

Transitado em Julgado em #{data}

15/05/2024, 17:18

Expedição de Ofício.

15/05/2024, 12:55

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

15/05/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 11:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/10/2023, 08:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/10/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 11:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/10/2023, 11:09

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

18/10/2023, 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2023, 15:23

Conclusos para despacho

17/10/2023, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 10:25

Documentos

Sentença

•18/10/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 10:25

Decisão

•30/08/2023, 13:15

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 13:22

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 15:29

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 15:22

Sentença

•24/04/2023, 12:46

Decisão

•24/04/2023, 12:46