1020738-23.2021.8.26.0562

Recurso EspecialTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 05 CIVEL DE SANTOS 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Luiz Antonio Costa 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Luiz Antonio Costa

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

PLANO DE SAUDE ANA COSTA LTDA.

CNPJ 02.***.***.0001-45

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477•Representa: PASSIVO

RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

26/04/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 26/04/2023

26/04/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 267860/2023

30/03/2023, 17:06

Protocolizada Petição 267860/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2023

30/03/2023, 16:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/03/2023 Petição Nº 115732/2023 - AgInt

29/03/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/03/2023, 19:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0115732 - AgInt no REsp 2047812 - Publicação prevista para 29/03/2023

28/03/2023, 13:09

Conhecido o recurso de PLANO DE SAÚDE ANA COSTA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00115732/2023 - AgInt no REsp 2047812/SP

27/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2023-AJC-3T)

15/03/2023, 16:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

10/03/2023, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023, 18:58

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 115732/2023 - AgInt no REsp 2047812/SP

09/03/2023, 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

07/03/2023, 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 160032/2023

07/03/2023, 17:11

Protocolizada Petição 160032/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/03/2023

07/03/2023, 17:07

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•29/03/2023, 06:20

EMENTA / ACORDÃO

•28/03/2023, 13:09

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2023, 17:02