1005803-94.2023.8.26.0533

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 54.844,30

Orgao julgador

VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SANTA BARBARA D OESTE

Partes do Processo

ALBERTO BORREGO POCAS

CPF 128.***.***-30

Autor

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE

CNPJ 46.***.***.0001-52

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 46.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA MARIANA DE LIMA

OAB/SP 478647•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 13:08

Transitado em Julgado em #{data}

18/10/2023, 13:08

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 13:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/09/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 10:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/09/2023, 00:31

Extinto o processo por desistência

11/09/2023, 20:22

Juntada de Petição de Contestação

06/09/2023, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 11:47

Conclusos para despacho

06/09/2023, 10:47

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 10:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Barbara Mariana de Lima (OAB 478647/SP) Processo 1005803-94.2023.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alberto Borrego Poças - Recebo a petição de fls. 44/46 como emenda à inicial. Anote-se o valor da causa. Certifique-se eventual decurso do prazo concedido às rés na decisão de fls. 40/41.

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 10:28

Documentos

Sentença

•11/09/2023, 20:22

Despacho

•30/08/2023, 17:56

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 10:50

Decisão

•09/08/2023, 18:19