0004887-37.2023.8.26.0320

Cumprimento de sentençaPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

FAZENDA PUBLICA DE LIMEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · FAZENDA PUBLICA DE LIMEIRA

Partes do Processo

IRACI MORETTI DA SILVA

CPF 067.***.***-18

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA

CNPJ 45.***.***.0001-40

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 46.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

VIVIAN PATRICIA PREVIDE ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO LUIS BISCALCHIM JUNIOR

OAB/SP 409525•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

27/02/2024, 12:27

Arquivado Definitivamente

09/01/2024, 07:54

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 00:56

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Luis Biscalchim Junior (OAB 409525/SP) Processo 0004887-37.2023.8.26.0320 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Iraci Moretti da Silva - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Limeira, 30 de agosto de 2023.

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Luis Biscalchim Junior (OAB 409525/SP) Processo 0004887-37.2023.8.26.0320 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Iraci Moretti da Silva - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Limeira, 30 de agosto de 2023.

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Luis Biscalchim Junior (OAB 409525/SP) Processo 0004887-37.2023.8.26.0320 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Iraci Moretti da Silva - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Limeira, 30 de agosto de 2023.

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 03:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/08/2023, 01:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/08/2023, 00:59

Recebido pelo Distribuidor

29/08/2023, 16:44

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 14:39

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 14:35

Documentos

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 14:39

Decisão

•29/08/2023, 14:28

Decisão

•21/06/2023, 09:03

Decisão

•17/05/2023, 10:40