0035964-65.2018.8.26.0053

Cumprimento de sentençaAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

04 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 04 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL

Partes do Processo

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

CNPJ 03.***.***.0001-02

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 46.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 13:25

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 13:25

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

06/05/2026, 13:23

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 13:23

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 12:53

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 00:37

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 08:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2026, 19:03

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 18:19

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

02/02/2026, 18:18

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 01:48

Ato ordinatório

08/10/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 08:00

Documentos

Sentença

•02/02/2026, 18:18

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 11:38

Despacho

•18/09/2024, 17:30

Decisão

•22/07/2024, 13:47

Decisão

•13/06/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 14:15

Decisão

•02/03/2021, 18:58

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 14:27

Decisão

•12/06/2019, 15:30

Despacho

•26/04/2019, 17:06

Decisão

•21/03/2019, 15:07

Ato Ordinatório

•26/02/2019, 11:16

Decisão

•01/02/2019, 17:59