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1079821-27.2023.8.26.0100
Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 658.568,33
Orgao julgador
Juízo Titular I - 45ª Vara Cível - Foro Central Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO BOSCO ALVES DE SOUZA
CPF 213.***.***-18
CLAUDIA HELENA BATISTA
CPF 143.***.***-25
MARCELO BORGES DE QUEIROZ
CPF 087.***.***-63
PAULO ROBERTO MERCADO JUNIOR
CPF 167.***.***-26
PALOMA OLIVEIRA VIANA
CPF 399.***.***-01
Advogados / Representantes
VITOR GOMES RODRIGUES DE MELLO
OAB/SP 379569•Representa: ATIVO
PAULO ROBERTO MERCADO JUNIOR
OAB/SP 171491•Representa: PASSIVO
HELOISA JASSOUS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
JULIANA PEREIRA DA SILVA
OAB/MG 210340•Representa: PASSIVO
WILLIAN RAFAEL GIMENEZ
OAB/SP 356592•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
28/04/2026, 23:11Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
28/04/2026, 23:00Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WJMJ.26.40503818-1Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/EncargoData: 07/04/2026 15:31
07/04/2026, 15:49Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40414132-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 20/03/2026 13:08
20/03/2026, 13:16Juntada de réplica - Nº Protocolo: WJMJ.26.40255668-8Tipo da Petição: Manifestação Sobre a ContestaçãoData: 23/02/2026 23:51
24/02/2026, 00:01Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0211/2026Data da Publicação: 03/02/2026
02/02/2026, 09:30Juntada
02/02/2026, 09:30Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0211/2026Teor do ato: Vistos. 1. Decreto a revelia dos réus GR BANK, CANIS MAJORIS, ONG GR, JORGE LUIZ, LUCAS RAMOS, MATEUS DAVI, TAWLK TECH, TOPSIN SOLUÇÕES e ISIS DE OLIVEIRA, vez que citados, decorrendo em branco o prazo para oferecimento de contestação (vide certidão de fl. 3365). 2. Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as contestações apresentadas. Int.Advogados(s): Pedro Henrique Rocha Pergentino da Silva (OAB 331111/SP), Juliana Pereira da Silva (OAB 210340/MG), Igor Oliveira de Jesus (OAB 437611/SP), Marcelo do Valle de Oliveira (OAB 427003/SP), Vitor Gomes Rodrigues de Mello (OAB 379569/SP), Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Luiz Antonio Rizzatto Nunes (OAB 58548/SP), Maria Fernanda Ladeira (OAB 237365/SP), Edson da Silva Ferreira (OAB 187121/SP), Paulo Roberto Mercado Junior (OAB 171491/SP), Heloisa Jassous (OAB 140233/SP)
30/01/2026, 18:15Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1. Decreto a revelia dos réus GR BANK, CANIS MAJORIS, ONG GR, JORGE LUIZ, LUCAS RAMOS, MATEUS DAVI, TAWLK TECH, TOPSIN SOLUÇÕES e ISIS DE OLIVEIRA, vez que citados, decorrendo em branco o prazo para oferecimento de contestação (vide certidão de fl. 3365). 2. Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as contestações apresentadas. Int.
30/01/2026, 17:45Conclusos para decisão
30/01/2026, 15:42Conclusos para despacho
26/01/2026, 13:24Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
28/12/2025, 21:20Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42742720-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 03/12/2025 19:31
03/12/2025, 19:37Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1739/2025Data da Publicação: 28/11/2025
27/11/2025, 05:54Juntada
27/11/2025, 05:54Documentos
DECISÃO
•24/02/2026, 00:01
DECISÃO
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•24/02/2026, 00:01
DECISÃO
•24/02/2026, 00:01
DECISÃO
•30/01/2026, 17:45
DESPACHO
•26/11/2025, 12:42
DESPACHO
•05/09/2025, 10:07
DECISÃO
•14/06/2025, 09:46
ATO ORDINATÓRIO
•16/05/2025, 09:58
ATO ORDINATÓRIO
•08/04/2025, 09:23