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1022128-22.2022.8.26.0003
Agravo Em Recurso EspecialPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJSP3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/04/2026
Valor da Causa
R$ 388.325,20
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
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Partes do Processo
ICATU SEGUROS S/A
CNPJ 42.***.***.0001-39
FLORA LUZIA RUFFINO DA SILVA
CPF 311.***.***-54
Advogados / Representantes
MARCIO ALEXANDRE MALFATTI
OAB/SP 139482•Representa: ATIVO
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
OAB/SP 333300•Representa: ATIVO
SERGIO CLEMENTE FILHO
OAB/SP 406411•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026
14/05/2026, 03:02Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/05/2026, 01:00Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026
12/05/2026, 19:30Não conhecido o recurso de ICATU SEGUROS S/A
12/05/2026, 19:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
29/04/2026, 17:41Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/04/2026, 17:15Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
27/04/2026, 12:48Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•12/05/2026, 19:30
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•27/04/2026, 12:47
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•27/04/2026, 12:47
Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração
•27/04/2026, 12:46
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•27/04/2026, 12:46
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática
•27/04/2026, 12:46
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•27/04/2026, 12:39