1502184-97.2022.8.26.0157

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2022

Valor da Causa

R$ 4.425,16

Orgao julgador

SAF DE CUBATAO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUBATAO

CNPJ 47.***.***.0001-08

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS

OAB/SP 82329•Representa: PASSIVO

SILVIA LETICIA DE ALMEIDA

OAB/SP 236637•Representa: PASSIVO

FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO

OAB/SP 477909•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/05/2025, 10:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte

13/05/2025, 10:47

Documento Juntado

13/05/2025, 10:44

Documento Juntado

13/05/2025, 10:43

Documento Juntado

28/04/2025, 09:25

Certidão de Cartório Expedida

28/04/2025, 09:24

Mandado de Levantamento Expedido

25/04/2025, 16:35

Pedido de Habilitação Juntado

11/01/2024, 13:05

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

06/10/2023, 18:00

Conclusos para Sentença

06/10/2023, 14:17

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)

03/10/2023, 14:37

Petição Juntada

13/09/2023, 20:35

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Silvia Leticia de Almeida (OAB 236637/SP), Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB 82329/SP) Processo 1502184-97.2022.8.26.0157 - Execução Fiscal - Exectda: TELEFONICA BRASIL S.A. - Fls.90/91: Intime-se a executada para que efetue no prazo de (05) dias o pagamento do saldo remanescente.

01/09/2023, 00:00

Remetido ao DJE

31/08/2023, 00:06

Documentos

Sentença

•06/10/2023, 18:00

Despacho

•30/08/2023, 16:26

Despacho

•17/03/2023, 13:30

Decisão

•03/11/2022, 19:11