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1032704-02.2014.8.26.0053
Agravo Em Recurso EspecialDesapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJSP3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/04/2026
Valor da Causa
R$ 155.897,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
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Partes do Processo
VILMA CONCEICAO MARTINS PEDRO
CPF 119.***.***-80
EMIDIO LUZIO PEDRO
CPF 120.***.***-20
MARTA DOS ANJOS MARTINS PEDRO
CPF 200.***.***-23
COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO
CNPJ 62.***.***.0004-59
Advogados / Representantes
PAULO RODRIGO CURY
OAB/SP 126773•Representa: ATIVO
RIAD GATTAS CURY
OAB/SP 11857•Representa: ATIVO
MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA
OAB/SP 65843•Representa: ATIVO
ANGELA APARECIDA ESTEVES SOLANO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
THIAGO BASSETTI MARTINHO
OAB/SP 205991•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
05/05/2026, 11:47Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026
24/04/2026, 00:40Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 03:44Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 02:35Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00111237/2026 - AgInt no AREsp 3163748/SP
22/04/2026, 16:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD.
08/04/2026, 11:24Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
08/04/2026, 10:45Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/03/2026, 10:31Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/03/2026, 10:25Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026 Petição Nº 111237/2026 - AgInt
20/03/2026, 00:36Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2026, 01:45Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0111237 - AgInt no AREsp 3163748 - Publicação prevista para 20/03/2026
18/03/2026, 19:30Determinada a distribuição do feito
18/03/2026, 19:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
04/03/2026, 10:15Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 176774/2026
03/03/2026, 15:21Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•18/03/2026, 19:30
DECISÃO TERMINATIVA
•10/02/2026, 20:30
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•12/12/2025, 12:25
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•12/12/2025, 12:25
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•12/12/2025, 12:25
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•12/12/2025, 12:25
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•12/12/2025, 12:25
Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração
•12/12/2025, 12:25
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática
•12/12/2025, 12:25
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•12/12/2025, 12:25
Acórdão/Decisão Monocrática
•12/12/2025, 12:25
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