Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0005029-66.2023.8.26.0053

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaDesapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
Nao informado
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
-
Partes do Processo
FRANTIK PROMOCOES E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ 60.***.***.0001-90
Autor
MUNICIPIO DE SAO PAULO
CNPJ 46.***.***.0001-39
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Expedição de Mandado.

12/11/2025, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

10/08/2024, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 18:08

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2024, 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2024, 01:52

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 18:36

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

30/07/2024, 18:36

Conclusos para decisão

30/07/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 13:30

Suspensão do Prazo

10/05/2024, 21:49

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 08:43

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2024, 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 09:58
Documentos
Decisão
30/07/2024, 18:36
Despacho
11/03/2024, 09:57
Decisão
30/08/2023, 21:41
Decisão
22/05/2023, 14:02
Decisão
01/03/2023, 16:52