0011028-97.2023.8.26.0053

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

09 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL

Partes do Processo

NESC-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 08.***.***.0001-89

Autor

SAO PAULO TRANSPORTES - SPTRANS

CNPJ 60.***.***.0001-58

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2026, 04:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2026, 17:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2026, 16:15

Conclusos para despacho

12/05/2026, 11:21

Conclusos para despacho

01/04/2026, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 20:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2026, 18:07

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 17:33

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 17:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/01/2026, 17:33

Conclusos para decisão

26/01/2026, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 08:42

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 16:15

Decisão

•26/01/2026, 17:33

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 11:22

Despacho

•22/04/2024, 10:36

Decisão

•30/08/2023, 21:46

Decisão

•19/04/2023, 11:59