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1001645-88.2017.8.26.0053
Recurso EspecialGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJSP3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
Processos relacionados
Partes do Processo
ALEXANDRE GONCALVES DE CARVALHO
CPF 071.***.***-84
DILBER DE ARAUJO MARCONDES
CPF 121.***.***-05
JULIO CESAR DE FIGUEIREDO
CPF 113.***.***-89
KELEN CRISTINA CECHINATTO
CPF 260.***.***-07
NEWTON RIBEIRO SOARES
CPF 897.***.***-72
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
24/08/2023, 13:15Transitado em Julgado em 24/08/2023
24/08/2023, 13:15Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 511058/2023
29/05/2023, 19:01Protocolizada Petição 511058/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2023
29/05/2023, 18:48Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à decisão de submissão do presente recurso ao procedimento do art. 1.036 do CPC/2015, foi encaminhado o inteiro teor do acórdão, via malote digital e e-mail, cientificando da publicação do DJe do dia 29/5/2023, aos Srs. Presidentes dos Tribunais Regionais Federais, Tribunais de Justiça dos Estados e dos Distrito Federal, ao NUGEP e aos Srs. Ministros componentes do órgão julgador.
29/05/2023, 17:40Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2023
29/05/2023, 05:17Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
26/05/2023, 19:21Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2023
26/05/2023, 16:00Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO
15/05/2023, 18:30Não conhecido o recurso de ALEXANDRE GONÇALVES DE CARVALHO, DILBER DE ARAUJO MARCONDES, GERALDO SALOMAO DE TOLEDO FILHO, JULIO CESAR DE FIGUEIREDO, KELEN CRISTINA CECHINATTO, NEWTON RIBEIRO SOARES, PAULO SERGIO DA SILVA, RUBENS SERGIO RAMOS, SERGIO SALUM MIGUEL, SIDNEI APARECIDO RODRIGUES e FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO
10/05/2023, 12:01Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000109-2023-AJC-1S)
19/04/2023, 14:53Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000089-2023-AJC-1S)
17/04/2023, 21:38Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000109-2023-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
14/04/2023, 13:49Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000089-2023-AJC-1S ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO
14/04/2023, 13:48Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2023
14/04/2023, 05:27Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•29/05/2023, 06:03
EMENTA / ACORDÃO
•26/05/2023, 16:00
Certidão de Publicação de Acórdão
•31/03/2022, 06:23
EMENTA / ACORDÃO
•30/03/2022, 12:30
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•27/09/2021, 09:10