1009661-56.2020.8.26.0625

Agravo Em Recurso EspecialHabilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

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Partes do Processo

SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA.S

CNPJ 13.***.***.0001-77

Autor

MUNICIPIO DE TAUBATE

Reu

TAROBA CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ 95.***.***.0001-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

17/08/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 17/08/2023

17/08/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 629165/2023

26/06/2023, 18:11

Protocolizada Petição 629165/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2023

26/06/2023, 17:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023

26/06/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2023, 19:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2023

22/06/2023, 23:50

Conheço do agravo de SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

22/06/2023, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

25/05/2023, 12:40

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

25/05/2023, 10:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/05/2023, 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

19/05/2023, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/05/2023, 14:47

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/05/2023, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

17/04/2023, 17:27

Documentos

•17/04/2023, 17:26

•17/04/2023, 17:25