1034990-06.2021.8.26.0053

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2021

Valor da Causa

R$ 53.580,74

Orgao julgador

03 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 03 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL 1° Grau · TJSP · Precatório · 03 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL 2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Paula Micheletto Cometti

Partes do Processo

FLAVIO AUGUSTO FRANCA BARROS

CPF 127.***.***-95

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 46.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

OAB/SP 395478•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2025, 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2025, 19:30

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

27/11/2025, 18:38

Conclusos para decisão

27/11/2025, 16:51

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 11:17

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 16:52

Suspensão do Prazo

24/05/2025, 21:03

Suspensão do Prazo

24/02/2025, 01:12

Suspensão do Prazo

29/12/2024, 21:43

Suspensão do Prazo

02/11/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB 395478/SP) Processo 1034990-06.2021.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Leandro D. V. Malagutti Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Libere-se o depósito. Providencie a serventia o processamento do MLE. Nada mais sendo requerido, arquive-se este incidente. Int. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR, em cumprimento a decisão supra. O referido é verdade e dou fé. Eu, IgorDantas Ferraz

01/09/2023, 00:00

Mudança de Classe Processual

14/04/2023, 01:42

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 01:26

Incidente Processual Instaurado

25/03/2023, 15:00

Documentos

Decisão

•27/11/2025, 18:38

Decisão

•16/03/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 15:51

Despacho

•29/11/2022, 16:27

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 10:45

Despacho

•04/10/2022, 14:37

Despacho

•06/09/2022, 15:18

Decisão

•16/12/2021, 00:27

Sentença

•10/09/2021, 23:36

Ato Ordinatório

•23/07/2021, 16:11

Decisão

•09/06/2021, 21:22