1055303-17.2023.8.26.0053

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.493,14

Orgao julgador

04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL

Partes do Processo

ROSIRIS DE ALMEIDA

CPF 101.***.***-21

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 46.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP 143911•Representa: ATIVO

JOSE DA CRUZ OLIVEIRA NETO

OAB/SP 468226•Representa: ATIVO

JOSE DA CRUZ OLIVEIRA NETO

OAB/SP 468226•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Suspensão do Prazo

19/03/2026, 17:22

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 04:42

Expedição de Certidão.

14/12/2025, 02:46

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 19:10

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 10:51

Homologado o Cálculo

02/12/2025, 13:14

Conclusos para despacho

01/12/2025, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 18:30

Expedição de Certidão.

23/11/2025, 06:39

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 16:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte

12/11/2025, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

28/09/2025, 09:49

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2025, 01:43

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 15:59

Decisão

•17/09/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 11:22

Despacho

•29/10/2024, 21:09

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 16:42

Despacho

•05/06/2024, 13:53

Sentença

•19/12/2023, 06:07

Decisão

•30/10/2023, 17:38

Decisão

•30/08/2023, 16:58

Decisão

•28/08/2023, 15:57