1055752-14.2019.8.26.0053

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2020

Valor da Causa

R$ 8.679,62

Orgao julgador

04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL

Partes do Processo

ALESSANDRO PEZZOLATO

CPF 131.***.***-01

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 46.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 11:14

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 11:14

Ato ordinatório praticado

18/02/2024, 07:50

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 23:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/01/2024, 03:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/01/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2024, 18:28

Conclusos para despacho

09/01/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

26/11/2023, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fabricio Medeiros de Aguiar (OAB 391554/SP) Processo 1055752-14.2019.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Alessandro Pezzolato - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando p

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

23/07/2023, 02:57

Expedição de Certidão.

15/07/2023, 02:03

Recebido pelo Distribuidor

13/07/2023, 08:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/07/2023, 06:40

Documentos

Sentença

•10/01/2024, 18:28

Decisão

•12/07/2023, 11:09

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 11:11

Despacho

•22/05/2023, 16:47

Sentença

•15/10/2021, 17:03

Ato Ordinatório

•05/04/2021, 15:44

Decisão

•30/05/2020, 12:15

Decisão

•22/01/2020, 14:19

Decisão

•17/10/2019, 14:38