1044057-24.2023.8.26.0053

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaRevisãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 18.300,77

Orgao julgador

04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal

Partes do Processo

ELIAS IZIDORIO DE SANTANA

CPF 673.***.***-72

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 46.***.***.0001-50

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ 09.***.***.0001-36

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 16:41

Baixa Definitiva

09/06/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 01:43

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 23:19

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 23:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 11:30

Determinado o arquivamento

26/05/2025, 11:30

Conclusos para despacho

25/05/2025, 13:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/05/2025, 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

01/07/2024, 20:05

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2024, 14:22

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

27/06/2024, 13:33

Juntada de Petição de Contra-razões

26/06/2024, 15:40

Documentos

Decisão

•26/05/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 13:33

Decisão

•25/06/2024, 16:01

Sentença

•12/05/2024, 19:43

Decisão

•10/10/2023, 17:44

Decisão

•30/08/2023, 15:47

Decisão

•14/07/2023, 17:25