1007652-72.2019.8.26.0297

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2020

Valor da Causa

R$ 34.613,12

Orgao julgador

04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL

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Partes do Processo

OSVALDO DE PAULA

CPF 007.***.***-82

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO

CNPJ 46.***.***.0001-39

Reu

Advogados / Representantes

LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA

OAB/SP 201250•Representa: ATIVO

JULIO BONAFONTE

OAB/SP 123871•Representa: ATIVO

MARCELA GONCALVES FOZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ

OAB/SP 25994•Representa: ATIVO

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ

OAB/SP 19449•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Suspensão do Prazo

07/11/2025, 00:07

Suspensão do Prazo

04/03/2025, 04:34

Suspensão do Prazo

04/01/2025, 23:55

Suspensão do Prazo

06/11/2024, 05:07

Incidente Processual Instaurado

07/02/2024, 12:02

Suspensão do Prazo

19/12/2023, 21:53

Suspensão do Prazo

29/10/2023, 01:16

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Julio Bonafonte (OAB 123871/SP), Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP) Processo 1007652-72.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Osvaldo de Paula - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados às fls retro em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento d

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 04:43

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 16:10

Homologado o Cálculo

30/08/2023, 15:45

Conclusos para decisão

29/08/2023, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 14:05

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 14:19

Documentos

Decisão

•30/08/2023, 15:45

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 15:11

Decisão

•01/06/2023, 14:56

Despacho

•22/05/2023, 13:38

Sentença

•14/04/2021, 18:44

Decisão

•02/07/2020, 15:56

Decisão

•24/06/2020, 14:24

Decisão

•28/05/2020, 13:49

Decisão

•10/12/2019, 17:42

Decisão

•24/10/2019, 17:29

Decisão

•18/10/2019, 09:59